TERMO DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO

Este Termo de Privacidade faz parte de nossa Política de Privacidade e esclarece sobre as informações que coletamos de você, no papel de usuário, ao se cadastrar em nossa plataforma Mais Samsung Mobile. Este termo está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o contrato estabelecido entre você e a Indomitum Design Ltda no formato dos termos de uso. 

Ao coletar os seus dados pessoais nós temos o dever legal de fornecer informações sobre nós, sobre o motivo da coleta, como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem sobre eles. Para o exercício dos seus direitos relacionados à privacidade dos seus dados pessoais você pode nos contatar pelos correios ou através do e-mail [email protected].

Quem somos nós?

Nós somos a Indomitum Design LTDA, empresa fornecedora dos sistemas que compõem o arcabouço tecnológico de soluções de engajamento de vendas, premiação e fidelidade Incentive.me. Ficamos estabelecidos à Avenida das Américas, 5001, sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22631-004. Nós atuamos na condição de operadores de dados pessoais. Isto é, somos a empresa que compete o tratamento de dados pessoais em nome do controlador dos seus dados pessoais - titular dos dados.

O controlador dos dados do app Mais Samsung Mobile é a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, com sede na Avenida dos Oitis, 1.460, Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37, e filial na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 1.240, 13º e 16º ao 21º andar, Condomínio Edifício Morumbi Corporate, Diamond Tower (“T orre B”), Vila São Francisco, São Paulo/SP, CEP 04711-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0007-22, nosso cliente, que contratou os nossos serviços para intermediar campanhas de incentivo de vendas por conta e ordem. À Samsung compete a decisão do tratamento de dados pessoais.

Qual o objetivo e a base legal da coleta?

Para que você seja elegível para usar algum dos nossos serviços é necessário que você crie um cadastro inserindo os dados mínimos necessários para garantir a segurança de acesso, o processamento e o correto uso dos mesmos.

A coleta está baseada no contrato (termos de uso) realizado entre você, usuário, e a Indomitum Design Ltda, em consequência do contrato firmado por nós com a empresa, nosso cliente, com o qual você tem relação.

Quais dados pessoais nós coletamos e como é feita essa coleta?

Nós coletamos dados pessoais (i) que você nos envia diretamente, (ii) que são registrados automaticamente no uso do sistema, e (iii) que recebemos dos clientes e parceiros da Indomitum Design LTDA. quando estes apresentarem dados que integrem seu cadastro.

(i)                  Dados enviados por você

São dados que você envia por meio dos formulários no sistema. Esses dados são:

• Dados de identificação obrigatórios: CPF, nome, e-mail, número de celular;
• Dados de validação obrigatórios: data de nascimento, nome da mãe;
• Eventualmente, devido à natureza específica do uso do sistema, poderemos pedir dados adicionais como: endereço residencial, uma selfie sua para validação biométrica.

(ii)                Dados coletados automaticamente

Quando você interage com nossos sistemas, nós automaticamente coletamos e armazenamos alguns dados do seu dispositivo, ou seja, do seu aparelho celular, computador, tablet ou afins. Esses dados estão relacionados a forma como você interage com o nosso produto e servem para nos ajudar a melhorar a experiência e te dar mais segurança no tratamento de dados, sendo eles:

• data e hora de acesso, seu endereço IP, sistema operacional utilizado, navegador e suas respectivas versões, modelo do dispositivo móvel usado para acesso e o modelo do Kernel.

(iii)               Dados recebidos de terceiros

Podemos receber seus dados pessoais também por meio de clientes ou parceiros da Indomitum Design LTDA com os quais você tenha alguma relação de trabalho ou consumo e estejam autorizadas legalmente a compartilhar seus dados conosco. Eles poderão nos fornecer dados específicos sobre a relação entre vocês como:

• cargo e dados pessoais como o seu nome, CPF, telefone e e-mail.

Para que usamos esses dados?

Uma vez inseridos em nossa base de dados, através dos meios informados acima, os seus dados pessoais servirão para:

1. possibilitar o pleno uso do sistema seguindo os critérios de conformidade exigidos em cada funcionalidade: acumular pontos, acompanhar sua performance, resgate de prêmios disponíveis no portfólio de nossos parceiros, movimentações financeiras;
2. analisar e verificar dos dados informados, inclusive mediante consulta aos sites oficiais do governo para validação das informações;
3. promover a entrega de prêmios;
4. manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do nosso sistema;
5. entrar em contato com você para enviar mensagens pertinentes sobre o sistema que estiver usando,
6. prestar suporte;
7. permitir uma análise desempenho, medição da audiência e verificação dos hábitos de navegação;
8. avaliar estatísticas de relacionadas à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento;
9. controlar acessos e autenticação inclusive, quando aplicável, junto a nossos parceiros e clientes;
10. manter seus dados históricos à disposição das autoridades fiscais brasileiras, em caso de algum procedimento de fiscalização.

Com quem compartilhamos seus dados?

A Indomitum Design Ltda poderá compartilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias:

(i)                  Exigências legais

Poderemos compartilhar seus dados pessoais para cumprir ordens judiciais, administrativas ou qualquer outra exigência legal, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais de acordo com a lei vigente.

(ii)                Empresas parceiras

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com nossos parceiros de resgate de prêmios, nossos fornecedores de sistemas e infraestrutura tecnológica.

(iii)               Empresas clientes

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais e históricos com as empresas pagadoras ou para os destinatários por ela definidos.

Ao enviarmos dados para os terceiros aqui mencionados, somente informamos os dados essenciais para que a operação específica se complete.

Eventualmente, você poderá receber informes da fonte pagadora ou dos parceiros acerca das campanhas em andamento. Esses informes poderão ser enviados por e-mail, por SMS, aplicativos de mensagens, pelos correios ou ainda por contato telefônico.

Onde e por quanto tempo nós mantemos os dados?

Seus dados poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados pela Indomitum Design Ltda.

Os dados que são transferidos por meio de protocolos seguros para o Google Cloud Platform, o servidor de nuvem da Indomitum Design LTDA. Localizado nos Estados Unidos da América, onde permanecerão armazenados de forma encriptada.

Os seus dados pessoais são transmitidos e armazenados de forma segura e encriptada em nosso banco de dados na Google Cloud Platform localizado nos Estados Unidos da América. Se, o único registro que temos de você seja o seu cadastro, sem que tenha ocorrido nenhum registro de performance, ganho ou resgate de premiação, os seus dados serão excluídos um ano após o cadastro. Caso contrário, armazenaremos os seus dados até o mês de janeiro do sétimo ano após o último registro de acumulação de pontos, resgate de prêmios ou movimentações financeiras.

Os seus direitos sobre os seus dados

Por lei, você pode nos perguntar se temos alguma informação de você, quais são essas informações que temos sobre você e pode nos pedir para corrigi-las se estiverem imprecisas. Você também pode nos solicitar uma cópia das informações e a eliminação das informações desnecessárias, em excesso ou em desacordo com a lei e o nosso contrato.

Para enviar uma solicitação por e-mail ou correio, use as informações de contato fornecidas anteriormente.

Infelizmente, em algumas situações pode não ser possível atender integralmente a sua solicitação de exercício de direitos, por diversos fatores, como, por exemplo, aqueles decorrentes de obrigações contratuais, legais ou regulatórias ou, ainda, para cumprir uma ordem judicial. Se alguma dessas situações for aplicável ao seu pedido, nós lhe informaremos.

Esse documento pode ser alterado?

Sim, este documento pode ser atualizado de tempos em tempos, com a finalidade de esclarecer alguns pontos, atualizar procedimentos, ou refletir alterações legais. Nós lhe avisaremos acerca de ajustes feitos neste termo por meio dos dados de contato que você tiver nos fornecido.